Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

A Monarquia Portuguesa

Este blog pretende ser o maior arquivo de fotos e informações sobre a monarquia portuguesa e a Família Real Portuguesa.

Títulos criados por D. Carlos I de Portugal

26.12.15 | Blog Real

Carlos_I_of_Portugal_by_José_Malhoa.jpg

Estes foram os títulos criados por o Rei D.Carlos:

Marquês da Praia e de Monforte

Conde de Águeda

Conde de Alferrarede

Conde de Alto de Mearim

Conde de Alves Machado

Conde de Azarujinha

Conde de Cascais

Conde da Covilhã

Conde de Cuba

Conde de Duparchy

Conde de Ervideira

Conde de Estarreja

Conde de Figueiredo Magalhães

Conde de Leça

Conde de Monsaraz

Conde de Monte Real

Conde de Paço de Arcos

Conde de Penha Garcia

Conde de Pinhel

Conde do Refúgio

Conde de Sabrosa

Conde da Serra da Tourega

Conde de Sousa e Faro

Conde de Sousa Rosa

Conde de Vialonga

Conde de Vinhó

Conde de Vinhó e Almedina

Conde de Vizela

Visconde de Alvalade

Visconde de Amoreira da Torre

Visconde de Barcel

Visconde de Bardez

Visconde da Barreira

Visconde do Bom Sucesso

Visconde de Cantim

Visconde de Cidrais

Visconde de Damão

Visconde de Ervedal da Beira

Visconde de Fraião

Visconde de Gião

Visconde de Giraúl

Visconde de Gumiei

Visconde de Idanha

Visconde de Paredes

Visconde de Perném

Visconde de Peso de Melgaço

Visconde de Poiares

Visconde de Rio Torto

Visconde de São Gião

Visconde de Vale de Sobreira

Barão de Alvoco da Serra

Barão de Cadoro

Barão de Fragosela

Barão de Inhaca

Barão de Jardim do Mar

Barão da Recosta

Barão de Rio Torto

Barão de Salgado Zenha

Barão do Teixoso

Senhor de Dornelas e do Caniço

Títulos - Duque de Beja

13.12.15 | Blog Real

 Armas dos Duques de Beja da Dinastia de Avis

O título Duque de Beja foi criado pelo rei D. Afonso V de Portugal em 1453 a favor do seu irmão, o Infante Fernando de Portugal, Duque de Viseu e Condestável de Portugal.

Posteriormente, D. Fernando herdaria também o Ducado de Viseu do seu tio, o Infante D. Henrique, pelo facto de ser o seu principal herdeiro e com as mesmas «obrigações régias», tornando-se o seu 2.º Duque.

O seu filho, D. Manuel, 4.º Duque de Beja, tornou-se Rei de Portugal depois da morte, sem herdeiros, de D. João II. A partir daí o título foi incorporado na coroa, ficando reservado ao segundo filho varão do monarca, quando o houvesse; com a instituição da Casa do Infantado, em 1654, ficou sendo um dos títulos subsidiários da mesma; a partir de D. Pedro IV e a extinção da Casa do Infantado, o título manteve-se, mas perdeu a sua posição em favor do título de Duque do Porto, passando o Ducado de Beja a ser atribuído ao terceiro varão do monarca. Seis dos titulares do Ducado de Beja acabaram, incidentalmente, por herdar o trono (um deles como consorte régio).

Casa de Avis (1433-1580)
* 1. D. Fernando de Portugal, filho segundo de D. Duarte, depois 2.º Duque de Viseu e, interinamente, Príncipe herdeiro de Portugal (1433-1470)
* 2. D. João de Beja, filho do predecessor, 3.º Duque de Viseu (1470-1472)
* 3. D. Diogo de Beja, irmão do predecessor, 4.º Duque de Viseu (1472-1484)
* 4. D. Manuel de Beja, irmão do predecessor, 5.º Duque de Viseu e, depois, Rei de Portugal como D. Manuel I (1484-1521); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia.
* 5. D. Luís de Portugal, filho do predecessor, Infante de Portugal (1506-1555); por sua morte sem descendentes considerados legítimos, o título reverteu de novo para a Coroa.
* 6. João III de Portugal, Rei de Portugal (1555-1557)
* 7. Sebastião I de Portugal, Rei de Portugal (1557-1578)
* 8. Henrique I de Portugal, Rei de Portugal (1578-1580)

Ocupação Espanhola: 1580-1640

Da 3.ª criação (D. João IV, 1654) à 9.ª e última criação (D. Carlos I)

* 9. João IV de Portugal (1640-1648) restaura a independência de Portugal.
* 10. D. Pedro de Bragança filho de D. João IV, Infante e depois Rei de Portugal como D. Pedro II (1648-1706); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia.
* 11. D. Francisco de Bragança, filho segundo do predecessor, Infante de Portugal (1706-1742); por sua morte sem descendentes legítimos, o título reverteu de novo para a Coroa.
* 12. D. Pedro de Bragança, filho segundo de D. João V, Infante de Portugal, Príncipe da Beira e do Brasil, e depois Rei-Consorte de Portugal, como D. Pedro III pelo casamento com a sobrinha D. Maria I (1742-1777); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia.
* 13. D. João de Bragança, filho segundo do predecessor, Infante e, depois, Rei de Portugal como D. João VI (1777-1816); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia.
* 14. D. Miguel de Bragança, filho segundo do predecessor, Infante e, depois, rei de Portugal como D. Miguel I (1816-1834); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia.
* 15. Maria II de Portugal (1834-1842), Rainha de Portugal
* 16. D. João de Bragança, filho terceiro da Rainha D. Maria II, Infante de Portugal (1842-1861); por sua morte sem descendentes legítimos, o título reverteu de novo para a Coroa.
* 17. Luís I de Portugal (1861-1889), Rei de Portugal
* 18. D. Manuel de Bragança, filho segundo de D. Carlos I, Infante e depois Rei de Portugal como D. Manuel II (1889-1910); reintegrado na Coroa com a ascensão do titular à dignidade régia, o título foi extinto após a queda da monarquia.

Fidalgos da Casa Real

11.12.15 | Blog Real

A fidalguia, na Monarquia Portuguesa, constituía uma categoria social e jurídica própria. Só no reinado de D. Afonso II é que em Portugal foi criado o título de fidalgo, para distinguir os cavaleiros e escudeiros de antiga nobreza daqueles que apenas gozassem destes títulos por recente graça régia. Depois de D. Afonso V, todos os reis criaram categorias formais de fidalgos, inscritos nos livros reais em três categorias diversas na sua importância, fidalgos esses que integravam indiscutivelmente a nobreza hereditária do reino.

Aos novos fidalgos, não de linhagem nem de solar, chegados à fidalguia por mercê do soberano, era dado um pouco depreciativamente pelos seus pares o nome de fidalgos do Livro.

Note-se que a demora na troca dos conceitos de infanção para o de fidalgo levou muito tempo a realizar-se. Tanto assim é que, até a reforma dos moradores na corte do rei D. Sebastião, em documento nenhum se encontra registada a categoria de fidalgo para os moradores assentes nos livros régios: sempre os mesmos são apenas designados como cavaleiros da Casa Real.

Foi o rei D. Sebastião quem mandou reformar o estatuto dos cavaleiros residentes na sua corte, assentes no Livro das Moradias, por onde recebiam moradia (dinheiro e cevada para o seu cavalo) e fez a classificação desses fidalgos em duas ordens de muito diferente importância. Nessa nova classificação que vigorou a partir do fim do século XVI, visível no Regimento da Mordomia-Mor do Rei de Portugal D. Sebastião, os seus fidalgos passaram a organizar-se em duas ordens ou classes:

Primeiros em grau de importância e distintos entre a sua hierarquia, os Fidalgos do Conselho, com direito a honras de Marquês, eram todos os conselheiros privados oficialmente nomeados pelo rei para membros do seu Conselho. Seguiam-se por ordem de importância os restantes graus:

* 1.ª Ordem:
:1.º Grau: Fidalgo Cavaleiro

:2.º Grau: Fidalgo Escudeiro

:3.º Grau: Moço Fidalgo

:4.º Grau: Fidalgo Capelão, para os eclesiásticos

* 2.ª Ordem:
:1.º Grau: Cavaleiro Fidalgo

:2.º Grau: Escudeiro Fidalgo

:3.º Grau: Moço da Câmara

:4.º Grau: Capelão Fidalgo, para os eclesiásticos

Abaixo destes criados fidalgos seguiam-se todos os criados não fidalgos, inscritos nos livros, recebendo pelas suas funções mais humildes, como cavalariços, porteiros, reposteiros, etc. As mulheres podiam ser Donas, Damas ou Açafatas, etc.

Note-se que na linguagem coloquial, a designação de fidalgo ou era genérica, de linhagem, ou ainda de solar conhecido; ou então era necessariamente uma referência aos fidalgos da primeira ordem; os da segunda ordem eram simplesmente designados como cavaleiros da Casa, ou escudeiros da Casa, ou moços da Casa.

A seguir à categoria do fidalgo com moradia, recebendo contia para residir e servir na sua casa o seu senhor, vinha sempre a designação da Casa onde servia: fidalgo cavaleiro da Casa Real, abreviado em FCCR, por exemplo, ou moço da câmara, por exemplo.

Dentro da fidalguia da Casa Real, era possível transitar da categoria mais baixa para a mais elevada, desde que grau a grau, por acrescentamento. Qualquer mercê de fidalguia tinha inerente uma quantia a título de moradia, normalmente fixa de acordo com o grau concedido, bem como uma quantidade de cevada por dia. Por exemplo, a moradia de moço da câmara era de $406 réis e, no outro extremo, a moradia de fidalgo cavaleiro era normalmente de 1$600 réis. Moradias maiores indiciavam um estatuto maior para o fidalgo que delas beneficiava. Por outro lado, a partir de determinada altura, só recebiam as moradias os fidalgos que exerciam na Corte.

Na ordem da Nobreza da Casa Real está em primeiro lugar o escudeiro fidalgo, em segundo lugar o moço da câmara e em terceiro lugar o cavaleiro fidalgo, segundo nos afirma D. António Caetano de Sousa na ''História Genealógica da Casa Real'', Liv. VI, t. V, p. 329. Ed. Coimbra.

Durante algum tempo foram designados por fidalgos com exercício somente aqueles que serviam o soberano no Paço, o que tornou alguns foros de menor qualidade mais apetecíveis, como era o caso de moço fidalgo, que passou até a ter, nestes casos, a designação de moço fidalgo com exercício no Paço.

O foro de fidalgo era concedido por mercê régia, chamando-se ao acto "filhamento".

Todos os foros concedidos de novo emanavam do Rei, constituindo uma mercê nova. Contudo, os foros também se transmitiam por sucessão automática a todos os filhos ou netos varões legítimos dos fidalgos inscritos nos livros régios (Livro das Matrículas da Casa Real, Registo Geral de Mercês ou, depois de 1755, a Mordomia-Mor). Neste caso, e de acordo com o Regimento da Mordomia-Mor, o Mordomo-Mor inscrevia directamente o requerente nos livros régios, sem necessidade de consulta ao Rei, já necessária quando os novos fidalgos eram netos por via materna de anteriores fidalgos com foro.

O Regimento da mordomia-mor previa ainda situações atípicas, em que filhos ou netos ilegítimos de fidalgos poderiam ser filhados, por exemplo se prestassem serviço em África ou na Índia durante determinado período de tempo.

Gozar do foro de fidalgo quer dizer haver sido feito fidalgo quando o pai o não era. E embora príncipes e fidalgos de grandes casas pudessem fazer os próprios fidalgos dessas suas casas, só o rei podia fazer fidalgos da Casa Real. Era necessária a sanção do rei para essa categoria, a mais ambicionada, embora também de muito prestígio fossem os fidalgos criados nas casas da Rainha, e dos Infantes, e mesmo nas de alguns outros grandes senhores como na Casa de Bragança, na dos Duques de Coimbra, na dos Duques de Vila Real e de Caminha, etc.

Os duques de Bragança ou os capitães de África, nos séculos XV ou XVI, tinham a prerrogativa de darem o grau de cavaleiro, mas as suas nomeações careciam de confirmação régia, de acordo com o direito aplicável, as Ordenações, Liv. 2, Tít. 60 das Ordenações Filipinas. Porém, se o rei ou o senhor podia conceder o grau de cavalaria, esse facto não implicava a concessão de fidalguia caso ela não fosse pré-existente, para o que era necessário provar com testemunhas os quatro costados nobres do agraciado, ou como atrás ficou dito, ser-se-ia apenas um (1º) fidalgo do Livro.

Consultando as Ordenações do Reino muito se encontra de interessante acerca da fidalguia.

A 30 de Abril de 1804, o Príncipe Regente (futuro João VI de Portugal) determinara, por Alvará, que fosse dado o tratamento de ''senhoria'' aos moços da câmara, às donas e açafatas. (Liv. IX do Registo da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, fls. 197, Imprensa Régia). Esta determinação confirmava outra, nos mesmos termos, feita por D. Maria I e D. Pedro III a 21 de Maio de 1777.

A partir da queda definitiva do Antigo Regime em 1834, com as leis de Mouzinho da Silveira, ou segundo alguns do Pombalismo ou, sobretudo, do liberalismo, dá-se uma mutação significativa, com um alargamento exponencial da fidalguia, falando-se até em ''Nobres de acaso'' (Marquês de Alorna). Segundo um projecto de 1802 e para lá das classificações jurídicas, "a nobreza em geral divide-se em grandeza, nobreza antiga e nobreza moderna" (documento citado por José Norton, na introdução às ''Memórias do Marquês de Alorna'', 2008).

Com efeito, durante a Monarquia Liberal, a segunda ordem dos fidalgos da Casa Real é abolida, mantendo-se também por pouco tempo o título de fidalgo do Conselho, logo eliminado no entanto por Silva Carvalho com a redesignação moderna de conselheiro de Estado; restarão, até 1910, os títulos de fidalgo cavaleiro, e de moço fidalgo, com ou sem exercício, pois que o de fidalgo escudeiro também então é abolido.

A grande diferença dos foros da Casa Real depois de 1834, porém, foi a de partilharem o destino dos demais títulos nobiliárquicos portugueses - que até aí eram sempre acompanhados da mercê de bens, rendas, ou usufruto de propriedades da Coroa, enquanto a partir daí passam a ser meramente honoríficos, e chorudamente pagos pelos agraciados, engrossando-se com esse imposto os cofres do Estado.

No caso da fidalguia portuguesa, criada pelos reis de Portugal até 5 de Outubro de 1910, os livros de matrículas da Casa Real e a mordomia-mor podem ser consultados no Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo, em Lisboa.

Pág. 1/2