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Câmara dos Digníssimos Pares do Reino

por Blog Real, em 05.11.18

A Câmara dos Digníssimos Pares do Reino foi a câmara alta das Cortes Portuguesas, nomeada pelo monarca, durante a Monarquia Constitucional.

A Câmara dos Pares foi estabelecida antes da Guerra Civil Portuguesa. O rei nomeou um número de mais alta nobreza para a câmara. Era composta por 90 pariatos, que não têm um direito hereditário para sentar-se por descendência, mas foram nomeados pelo rei.

Com a aprovação da Constituição Portuguesa de 1826, foi criada a ''Câmara dos Digníssimos Pares do Reino'', o segundo braço do poder legislativo do Estado ou câmara alta do parlamento, desde a Constituição portuguesa de 1822 até à revolução republicana de 5 de Outubro de 1910.

A câmara existiu de 1826 a 1838 e novamente de 1842 a 1910, quando era conhecido como a Câmara dos Pares do Reino (''Câmara dos Pares do Reino'').

Após a revolta de Costa Cabral em 1842, é instaurada de novo a Carta Constitucional de 1826, sendo restaurada a Câmara dos Pares do Reino. Com sessão inaugural a 10 de julho de 1842 – sessão real de abertura das cortes gerais - a Câmara dos Pares iria dar início às suas sessões, a 11 de julho, as quais só viriam a ser interrompidas pela revolução republicana de 1910. O número dos seus membros e forma de constituição foi variando ao longo dos tempos, existindo: os pares por direito próprio (príncipe real, infantes e pariato eclesiástico) de 1842 a 1910; o pariato hereditário (abolido de 1885 a 1895); o sistema misto de nomeação régia de 2/3 dos membros e 1/3 de membros eleitos em eleição indireta por um período de 6 anos (1885 a 1895). A Câmara dos Pares, para além das suas funções legislativas, reunia-se também em Tribunal de Justiça. A legislatura durava 4 anos e as sessões legislativas 3 meses. As sessões eram públicas ou secretas, diurnas e noturnas.

As sessões eram realizadas no Palácio de São Bento. O sucessor da Câmara dos Pares foi o Senado.

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publicado às 18:24

Visita de D.Duarte, Duque de Bragança a Porto Santo

por Blog Real, em 05.11.18

S.A.R. o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, deslocou-se à Ilha de Porto Santo a fim de participar das celebrações dos 600 anos da Descoberta da Ilha e para se reunir com os Monárquicos de Porto Santo no âmbito de uma iniciativa da Real Associação.
No 1º de Novembro, Dia de Todos os Santos, Sua Alteza foi carinhosamente recebido pela população do Porto Santo e pelas autoridades nacionais (Presidente da República), locais e regionais. 
De manhã participou da Missa Solene da Comemoração dos 600 Anos e durante a tarde Sua Alteza deslocou-se ao Campo Experimental de Agricultura da Ilha onde ficou a conhecer um pouco mais das actividades do sector agropecuário e da realidade dos agricultores locais. 
No dia 2 de Novembro, o Senhor Dom Duarte foi orador convidado para a abertura da conferência “600 Anos de Globalização: A Madeira na Expansão Marítima Portuguesa”, com uma intervenção subordinada ao tema "As Comunidades Luso-Descendentes da Ásia e a sua ligação à Diocese do Funchal". 
Foi interessantíssimo seguir a viagem dos Portugueses de então, desde Portugal passando por África até à Ásia, espalhando cultura, afirmando-se no Oriente e dando uma importância enorme ao papel que teve a Diocese do Funchal nas missões dos Jesuítas
Logo após a intervenção de Sua Alteza, a Real Associação da Madeira e Porto Santo proporcionou um convívio, “Real Merenda Portossantense”, com os Monárquicos da Ilha, com uma participação significativa de monárquicos e das forças vivas. 
Nessa ocasião, o Senhor Dom Duarte, conheceu diversos artesãos que honraram Sua Alteza com ofertas representativas do seu trabalho, numa forte manifestação de apoio à Monarquia Portuguesa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Real Associação da Madeira Madeira Royal Society

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publicado às 12:38

Infante D. Manuel e a sua mãe, a Rainha D. Amélia, durante um rally paper

por Blog Real, em 05.11.18

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publicado às 12:31


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A Fundação Dom Manuel II é uma instituição particular, sem fins lucrativos, de assistência social e cultural, com acções no território português, nos países lusófonos, e nas comunidades portuguesas em todo o mundo.
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Prémio Infante D. Henrique
Com a fundação do Prémio Infante Dom Henrique, do qual S.A.R. o Duque de Bragança além de membro fundador é Presidente de Honra, Portugal tornou-se o primeiro país europeu de língua não inglesa a adoptar o programa de "The International Award for the Young People".
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Por vontade d'El-Rei D. Manuel II, expressa no seu testamento de 20 de Setembro de 1915, foi criada a Fundação da Casa de Bragança em 1933, um ano após a sua morte ocorrida a 2 de Julho de 1932. 
O último Rei de Portugal quis preservar intactas as suas colecções e todo o património da Casa de Bragança, pelo que deixou ainda outros elementos para precisar o seu intuito inicial e legar todos os bens sob a forma do Museu da Casa de Bragança, "à minha Pátria bem amada"

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