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A Monarquia Portuguesa

Este blog pretende ser o maior arquivo de fotos e informações sobre a monarquia portuguesa e a Família Real Portuguesa.

A Monarquia Portuguesa

Este blog pretende ser o maior arquivo de fotos e informações sobre a monarquia portuguesa e a Família Real Portuguesa.

Banda das Três Ordens

09.08.20, Blog Real

banda das três ordens.jpg

A Banda das Três Ordens reúne, numa só insígnia, as Grã-Cruzes das Antigas Ordens Militares de Cristo, de Avis e de Sant’Iago da Espada, as antigas ordens monástico-militares portuguesas fundadas na Idade Média.

Esta singular condecoração parece ter a sua génese no facto do Papa Júlio III ter concedido in perpetuum, à Coroa portuguesa, o Grão-Mestrado das três antigas Ordens Monástico-Militares, pela bula Praeclara Clarissimi, de 30 de Novembro de 1551.

A criação da Banda das Três Ordens aconteceu na Reforma das Ordens de D. Maria I, em 17 de Junho 1789. A soberana decretou dever passar o monarca a usar em simultâneo as insígnias das três ordens militares, por forma a não dar precedência a qualquer delas. Desta forma, a Banda das Três Ordens tornou-se a mais importante condecoração portuguesa:

“Sendo pratica dos Senhores Reis Grans-Mestres, Meus Augustos Predecessores, usar sómente da Venera e Insignia da Ordem da Cavallaria de Nosso Senhor Jesus Christo, como Eu mesma até ao presente Tenho praticado: Hei por bem Usar d’aqui em diante distinctamente das Veneras, Medalhas, ou Insignias de todas as Tres, pareça pela Insignia que o Sou sómente de huma; devendo antes honrar e prezar a todas.” (MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922, p. 31).

Insígnia:

A Banda é constituída por três faixas, uma de cada cor: a púrpura representa a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, uma das Ordens das quais são Grão-Mestres; o verde representa a Ordem Militar de Avis e o vermelho representa a Ordem Militar de Cristo. A Banda das Três Ordens Portuguesas, como prerrogativa do Chefe do Estado, começou a ser utilizada no reinado de D. Maria I, reunindo assim numa só insígnia as três ordens (Cristo, Avis e Sant'Iago da Espada), das quais os monarcas eram Grão-Mestres.

Os Reis de Portugal que usaram a Banda das Três Ordens:

  • Rainha D.Maria I (1789–1816)
  • Rei D.João VI (1816–1826)
  • Rei D.Pedro IV (1826)
  • Rainha D.Maria II (1826–1828 e 1834–1853)
  • Rei D.Miguel I (1828–1834)
  • Rei D.Pedro V (1853–1861)
  • Rei D.Luís I (1861–1889)
  • Rei D.Carlos I (1889–1908)
  • Rei D.Manuel II (1908–1910)

Concessões a membros da Família Real:

A Banda das Três Ordens foi igualmente concedida a outros membros da Família Real. Estava reservada ao Herdeiro da Coroa, designado Príncipe do Brasil até 1815 e, posteriormente, Príncipe Real. Aos Infantes de Portugal estava antes reservada a Banda das Duas Ordens, embora também exista registo da concessão da Banda das Três Ordens a Infantes.

  • Príncipe D.João, Príncipe do Brasil (futuro Rei D.João VI)
  • Rei D.Fernando II, Rei de Portugal juris uxoris
  • Príncipe D.Pedro, Príncipe Real (futuro Rei D.Pedro V)
  • Infante D.Luís, Infante de Portugal (futuro Rei D.Luís I)
  • Príncipe D.Carlos, Príncipe Real (futuro Rei D.Carlos I)
  • Príncipe D.Luís Filipe, Príncipe Real

Concessões a monarcas estrangeiros:

Durante a monarquia constitucional foi concedida a Monarcas e Chefes de Estado estrangeiros. 

  • Rei Carlos IV de Espanha (1796)
  • Imperador Napoleão I de França (1805)
  • Rei Jorge IV do Reino Unido (1815)
  • Imperador Francisco I da Áustria (1818)
  • Rei Luís XVIII de França (1823)
  • Czar Alexandre I da Rússia (1824)
  • Rei Frederico VI da Dinamarca (1824)
  • Rei Guilherme I da Holanda (1825)
  • Rei Frederico Guilherme III da Prússia (1825)
  • Rei Jorge V do Reino Unido (1919)
  • Rei Alberto I da Bélgica (1919)
  • Rei Leopoldo III da Bélgica (1938)
  • Rei Jorge VI do Reino Unido (1939)
  • Rei Carlos II da Roménia (1939)
  • Rainha Isabel II do Reino Unido (1955)
  • Rei Balduíno I da Bélgica (1957)
  • Imperador Hailé Selassié da Etiópia (1959)

Banda das Duas Ordens

09.08.20, Blog Real

Banda das Duas Ordens é uma antiga Ordem Honorífica de Portugal, criada em 1789 durante a monarquia e que havia de ser suprimida durante o Estado Novo, pela Lei Orgânica das Ordens Honoríficas promulgada em 1962.

Com a reforma das insígnias das antigas ordens militares, decretada em 1789 por D. Maria I, foi criada a banda das duas ordens militares de Cristo e de São Bento de Avis, concedida por direito próprio aos infantes portugueses e também, desde 1823, com a monarquia constitucional, a príncipes e infantes estrangeiros. Mais tarde incluiu também a de Santiago. A banda tinha as cores vermelho/verde e desde a sua criação até 1910 foram concedidas 50 BDO's Cristo/São Bento de Avis e duas BDO's Cristo/Sant'Iago da Espada.

Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico

09.08.20, Blog Real

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A Ordem Militar de Sant’Iago da Estada foi fundada como ordem militar em Cáceres, em 1170, pelo Rei D. Fernando II de Leão, marido da Infanta D. Urraca de Portugal, filha do Rei D. Afonso Henriques e de D. Mafalda de Sabóia. A sede da Ordem em Castela foi depois transferida para Ucclés. A sua devoção era a de Santiago Maior Apóstolo.

A introdução da Ordem em Portugal data de cerca de 1172, quando veio em auxílio do Rei D. Afonso Henriques. A Ordem foi confirmada pelo Papa Alexandre III em 1175 e teve os estatutos aprovados pelo Papa Inocêncio III, no IV Concílio de Latrão, em 1215, no que constitui a sua transformação em ordem religiosa.

A Ordem de Sant’Iago desempenhou um papel activo na Reconquista cristã da Península, e concretamente na expulsão dos mulçumanos do Algarve. A sua primeira sede em Portugal foi o Mosteiro de Santos-o-Velho, em Lisboa, passando depois para Alcácer-do-Sal e depois para Mértola.

Os Cavaleiros de Sant’Iago em Portugal continuaram a prestar obediência ao mestre castelhano da Ordem até que, em 1288, no reinado de D. Dinis, o Papa Nicolau IV concedeu a bula Pastoralis officii, consagrando a isenção de obediência que levou à eleição do primeiro Mestre português, que foi D. João Fernandes.

Os protestos sucessivos dos reis castelhanos, levaram à sujeição da Ordem portuguesa à de Castela, com decisões contraditórias de vários Pontífices, até que, em 1452, o papa Nicolau V, pela Bula Ex apostolice sedis, reconhecia definitivamente a autonomia da Ordem em Portugal, e reconhecia como mestre o Infante D. Fernando, duque de Viseu e de Beja, igualmente Mestre de Avis.

Em 1482, a sede da Ordem transferiu-se para o Castelo de Palmela, que acabou por ficar associado à Ordem. O último Mestre de Sant’Iago antes da união dos mestrados à Coroa em 1551, no reinado de D. João III, foi D. Jorge de Lencastre, Duque de Coimbra, filho ilegítimo de D. João II, que reformulou a Ordem com novos estatutos e que ficou sepultado na Igreja do Castelo de Palmela.

A Carta de Lei de 1789, não só integrou a insígnia de Sant’Iago na Banda das Três Ordens mas transformou-a em honorífica, determinando a Rainha D. Maria I que “os despachos em beneficio de Pessoa que sirva na magistratura até ao lugar de Desembargador dos Aggravos da Casa da Supplicação inclusivé, será o Habito de Sant-Iago”, dispondo ainda que “alem dos Magistrados, serão premiados com esta Ordem outros Serviços que pareçam dignos della, segundo a qualidade, e importancia das Pessoas, dos Empregos, e dos Serviços (MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922, p. 34).

Foi o Rei D. Luís que, por alvará de 31 de Outubro de 1862, deu um âmbito totalmente distinto à Ordem de Sant’Iago, que passou então a ser designada como a “antiga, nobilissima e esclarecida ordem de S. Tiago do merito scientifico, litterario e artistico” e determinou que se destinaria a agraciar “o assignalado merecimento pessoal e relevantes serviços prestados ás sciencias, ás lettras e ás boas artes, tanto em ensino público, como em obras escriptas e obras artisticas” (Ibid., pp. 27 e 28).

A Ordem de Sant’Iago foi extinta, junto com as demais Ordens, com excepção da Torre e Espada, depois da Implantação da República. Só em 1 de Dezembro de 1918, no mandato do Presidente Sidónio Pais, voltou a ser restabelecida a Ordem, ficando determinado que “a Ordem de S. Tiago da Espada é destinada a premiar, em nacionais ou estrangeiros, o mérito scientífico, literário ou artístico” (Ibid., p. 48).

A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada destina-se a distinguir o mérito literário, científico e artístico.