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A Monarquia Portuguesa

Este blog pretende ser o maior arquivo de fotos e informações sobre a monarquia portuguesa e a Família Real Portuguesa.

A Monarquia Portuguesa

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Biografias - Beatriz de Portugal

28.08.20, Blog Real

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D. Beatriz de Portugal (ou D. Brites de Portugal, Coimbra, Fevereiro de 1373 — Toro, após Junho de 1412 ou entre 1419 e 1420), que veio a ser rainha consorte de Castela, foi filha do Rei D. Fernando I de Portugal e de sua mulher, a rainha D. Leonor Teles.

A Rainha que não foi Rainha de Portugal:

No início de 1383 a infanta D. Beatriz era a única descendente do rei D. Fernando, já então muito doente, após a morte prematura dos seus irmãos mais novos D. Pedro em 1380 e D. Afonso em 1382. Como herdeira do trono, o seu casamento aparentemente iria decidir quem havia de ser o sucessor de D. Fernando.

D. Fernando arranjou e cancelou o casamento de Beatriz por diversas vezes, até que finalmente, tentando evitar que um príncipe castelhano, D. Fernando, filho segundo do rei de Castela, lhe sucedesse no trono por força do tratado de Elvas, pensou encontrar a solução, por mais estranho que nos pareça, no casamento da sua única filha e herdeira com o próprio rei João I de Castela. Viúvo desde o ano anterior de uma princesa aragonesa, João de Castela aceitou, crendo que lhe estava aberta a via para anexar o reino de Portugal ao de Castela e Leão. O respectivo tratado de matrimónio e sucessão no trono de Portugal foi negociado em Março de 1383 em Salvaterra de Magos, e a cerimónia final do casamento teve lugar a 17 de Maio de 1383 na cidade fronteiriça de Badajoz. D. Beatriz tinha então apenas 10 anos e cerca de 3 meses de idade.

Porém o tratado de Salvaterra de Magos não reconhecia como soberanos plenos João I de Castela e Beatriz, e reservava o trono de Portugal para um hipotético neto do rei D. Fernando, o qual, três meses após nascer, seria trazido para Portugal e aqui criado sob a tutela dos avós ou de quem eles nomeassem, caso viessem a falecer quer antes quer depois do nascimento do dito neto ou neta.

Os reis de Castela e Leão só tinham, pelo tratado de Salvaterra, à morte do rei D. Fernando, direito a intitularem-se rainha e rei de Portugal e às rendas e frutos do reino, depois de pagas todas as despesas que se costumavam de ter no tempo do pai de Beatriz. Teriam apenas direito ao título de reis numa situação precária de fideicomisso (a respeito do título real) e seriam usufrutuários do saldo líquido das rendas do reino (se porventura o houvesse), nem sequer podendo ser qualificados, em rigor, como verdadeiros soberanos nominais, pois que das decisões em Portugal não cabia apelo para a corte castelhana, pertencendo o Regimento (governo) a Leonor Teles ou a quem, em caso de sua morte, ela deixasse nomeado. Mas a novidade maior, no dito tratado, era que os naturais do reino a teriam ou haveriam de tomar por Rainha (a Beatriz). Pasmosamente, os naturais do reino intervêm no tratado (fonte: Provas da História Genealógica, Sousa, A. Caetano).

O rei D. Fernando morre pouco depois, possivelmente tuberculoso, a 22 de Outubro. De acordo com o tratado de casamento, a rainha mãe, Leonor Teles de Menezes, cerca de um mês após a morte de D. Fernando (segundo Ayala e Fernão Lopes), manda aclamar em algumas cidades e vilas a filha como rainha de Portugal, tendo assumido entretanto a regência como «Dona Leonor, pela graça de Deus, Rainha, Governador e Regedor dos Reinos de Portugal e Algarve». No entanto, em Toledo, João I de Castela já se proclamara e fizera aclamar rei de Castela e de Leão e de Portugal, juntando as bandeiras de Castela e Leão e de Portugal numa só, e tentando nomear o fidalgo português Vasco Martins de Melo Alferes-mor de Castela e de Portugal. Vasco Martins não aceita e diz polidamente ao rei castelhano que este não pode juntar o que está separado, ou seja, os dois reinos, e que se o fizer poderá haver uma guerra, e que ele, Vasco Martins de Melo, deve obediência a Portugal. É esta atitude e pretensão de João I de Castela que está verdadeiramente na origem da crise de 1383-1385. É verdade que houve cidades e vilas que se mantiveram indiferentes, e outras que impediram ou repudiaram a aclamação de D. Beatriz como Rainha de Portugal, como foi o caso em Lisboa, Santarém, Elvas e outros lugares, mas os próprios apoiantes mais chegados do Mestre de Avis estavam dispostos a aceitar os termos do tratado de Salvaterra, chegando a propor a Leonor Teles, já depois do assassinato de João Fernandes Andeiro, um curioso arranjo: «que o Mestre casasse com a Rainha dona Lionor» e que os dois fossem Regedores durante a menoridade do futuro filho de Beatriz e de João I de Castela (Crónica de el-rei D. João I, de Fernão Lopes, cap. XXV, edição Civilização). Quem levou o recado a Leonor Teles foram Álvaro Pais, um dignitário burguês extremamente influente em Lisboa, e Álvaro Gonçalves Camelo, um homem das Ordens Militares. Leonor Teles recusou a proposta, contudo o que aqui nos interessa é que tal proposta demonstra a disponibilidade do Mestre de Avis e dos seus apoiantes em aceitar aquela aparente soberania nominal dos reis de Castela. Mas, diz-nos o grande fidalgo e cronista castelhano Pero Lopez de Ayala, João I de Castela não queria saber para nada do tratado de Salvaterra, achando que pelo facto da esposa ser herdeira do trono ele tinha o direito a reinar plenamente sobre Portugal. Decide então entrar em Portugal pela Guarda nos finais de Dezembro de 1383, numa nova violação do tratado de Salvaterra e ainda antes de saber que o Mestre de Avis em Lisboa fora aclamado Regedor e Defensor do Reino.

Estando na Guarda, em Janeiro, João I de Castela recebe cartas de Leonor Teles a contar-lhe o sucedido e a pedir-lhe que venha a Santarém em seu socorro. A Rainha regente, entretanto, em meados de Dezembro, mandara finalmente aclamar a sua filha Beatriz (fonte: Crónica da Regência e do Reinado de D. João I, capítulo 67) por todo o reino como rainha e senhora de Portugal. Aqui as posições de ambos os partidos já se extremaram. João I de Castela e muitos dos seus fidalgos, não querendo cumprir de modo nenhum o tratado de Salvaterra, preparam-se para remover o que pensam ser o último obstáculo, a regência de Leonor Teles. Do lado dos partidários do Mestre de Avis, vendo que o rei castelhano não está disposto a contentar-se com uma pretensa soberania nominal, perdem-se as esperanças num qualquer entendimento na base do acordo de Salvaterra e chega-se à conclusão de que é necessário um novo e efectivo rei português. O Mestre de Avis, bastante menos popular que o seu meio-irmão João, entretanto preso em Castela, pensa então tão-só assumir a Regência e a Defesa do reino que a cidade de Lisboa lhe oferece até que o irmão seja livre e possa reinar em Portugal. A revolta desencadeada pelo pregão que anunciava a aclamação de Beatriz (o pregão dizia que o povo teria de aclamar como sua senhora a rainha de Castela) espalha-se por vilas e cidades. Termina aqui qualquer hipótese de alguma vez Beatriz vir a ser reconhecida pelos portugueses como rainha de Portugal (Crónica de el-rei D. João I, cap. XXVIII, ed. Civilização). Minho e Trás-os-montes estavam então quase completamente dominados por alcaides que haviam prestado vassalagem a João I de Castela ou a Beatriz. Nas Beiras a maioria ficara na expectativa. Na Estremadura e no Alto Alentejo as forças do partido pró-castelhano e do partido nacional equilibravam-se. Quase todo o resto do Alentejo e todo o Algarve eram pelo reino de Portugal. A grande epopeia da luta pela conservação da independência iria começar.

Fim da pretensão à coroa portuguesa:

Entretanto D. João I, antes Mestre de Avis, fora eleito rei de Portugal nas Cortes de Coimbra. Aqui se evidenciou o Doutor João das Regras, que assentou a sua argumentação, contra Beatriz e João I de Castela, principalmente na quebra do tratado de Salvaterra de Março de 1383, e também no facto de serem cismáticos, além de outras razões, que no entanto considerou serem de menor peso. O princípio que João das Regras defendeu e que as Cortes converteram em lei foi o de que, ao violar o tratado, Beatriz e João I de Castela tinham perdido todos os seus direitos à coroa, ou seja, o tratado era superior e anulava os laços de sangue de Beatriz e os direitos por via do casamento de João I de Castela. Quanto a outros pretendentes, os infantes D. João e D. Diniz, João das Regras provou que eles eram ilegítimos exibindo e lendo, entre outras, uma carta do Papa Inocêncio VI que isso mesmo demonstrava.

Esta eleição e a batalha de Aljubarrota puseram, na prática, fim a qualquer hipótese de êxito quanto às pretensões de João de Castela e de Beatriz ao trono português. No entanto elas não desapareceram, e só bastantes anos após a sua morte a paz definitiva entre Portugal e Castela e Leão seria finalmente confirmada, em Medina del Campo, a 30 de Outubro de 1431.

Para as Cortes de Coimbra a única fonte com algum detalhe entre os cronistas é Fernão Lopes, Crónica de el-rei D. João I, caps. CLXXXI em diante. Ver também esta Crónica, na sua 2ª parte, cap. CXCV, quanto à confirmação do tratado de paz entre Portugal e Castela.

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Um Real de prata, com a efígie de D. Beatriz. Esta moeda de extrema raridade, batida em Santarém, pretende ser a afirmação dos direitos de D. Beatriz e seu marido D. João I de Castela ao trono de Portugal. Curiosamente, há também um exemplar de um selo de Beatriz que inclui a representação de 7 castelos, tal como é mencionado em Rui de Pina, desde Afonso III.

Últimos anos:

Tendo enviuvado em 1390, D. Beatriz veio a residir em Toro. Aí seria sepultada no convento de São Francisco. O seu falecimento ocorreu já posteriormente a meados de 1412, altura em que temos a certeza que ainda era viva, pois conhece-se uma carta sua a Fernando I de Aragão em que lhe pede ajuda para o restauro daquele convento.

Em 1419 Beatriz enviou através de Juan González de Sevilla, catedrático da Universidade de Salamanca e mais tarde Bispo de Cádiz, uma súplica ao papa Martinho V pedindo favores próprios de alguém que se preparava para morrer. Embora não haja prova documental de quando Beatriz morreu, algumas das suas propriedades foram concedidas ao condestável Álvaro de Luna a partir de 1420, e em junho desse ano a cidade de Toro foi incorporada na Coroa, pelo que é provável que Beatriz tenha falecido entre 1419 e 1420.

Em abril de 1423 firmou-se uma nova trégua entre Portugal e Castela e nela se refere a herança e sucessão de Beatriz.

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Tumulo da Rainha Beatriz de Portugal, rainha consorte de Espanha, que se encontra no Mosteiro de Sancti Spiritus, em Toro, Espanha.

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