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A Monarquia Portuguesa

Este blog pretende ser o maior arquivo de fotos e informações sobre a monarquia portuguesa e a Família Real Portuguesa.

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Martens Ferrão, aio dos príncipes D. Carlos e D. Afonso

08.09.19, Blog Real

João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens (Olivais, 28 de Janeiro de 1824 — Florença, 15 de Novembro de 1895), mais conhecido por Martens Ferrão, foi um jurisconsulto, magistrado e político português, que entre outras funções foi deputado à Cortes e par do Reino, ministro e Procurador-Geral da Coroa. Na fase final da sua vida exerceu funções de embaixador de Portugal junto da Santa Sé, qualidade em que negociou a Concordata de 23 de Maio de 1886. Celebrizou-se com a aprovação em parlamento de uma proposta de reorganização da administração do território, a qual teve contudo vida efémera, já que a contestação popular à extinção de municípios e distritos levou às manifestações da Janeirinha e à consequente queda do governo e revogação da reforma.

O Conselheiro João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens nasceu em Lisboa, a 28 de Janeiro de 1824, filho do desembargador da Casa da Suplicação Francisco Roberto da Silva Ferrão de Carvalho Martens e de Maria Isabel Brum da Silveira, de ascendência açoriana. Foi irmão de D. José Maria da Silva Ferrão de Carvalho Martens, bispo de Bragança e Miranda e depois bispo de Portalegre, também par do Reino.

Fez estudos preparatórios em Lisboa, ingressando na Universidade de Coimbra a 24 de Outubro de 1848, para cursar Direito. Aluno brilhante, obteve o bacharelato a 8 de Maio de 1852 e a licenciatura a 24 de Julho de 1854. Doutorou-se em Direito a 31 de Maio de 1854, apresentando a dissertação inaugural para o acto de Conclusões Magnas intitulado Teoria do Homem e da Humanidade; Teoria Transcendente da Ciência Económica; Organização da Indústria.

Em 1857 concorreu a um lugar de lente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, lugar para o qual seria nomeado a 21 de Julho de 1858. Na Universidade leccionou diversas cadeiras, tendo-se afirmado como um competente jurisconsulto e um reputado especialista em Direito.

Tomou posse como Procurador-Geral da Coroa e Fazenda em 28 de Julho de 1868. Apesar dessas funções terem sido consideradas incompatíveis com as de deputado, voltou à Câmara a 13 de Janeiro de 1869, eleito, novamente por Paredes, em escrutínio suplementar realizado em Dezembro anterior. Esta situação manter-se-á nas três legislaturas subsequentes, onde será sempre eleito por Paredes. Contudo, a sua participação parlamentar será reduzida, limitando-se quase exclusivamente ao trabalho das comissões relacionadas com legislação e justiça.

Representou pela última vez o círculo de Paredes na legislatura de 1871 a 1874, naquela que seria a sua última presença como deputado, já dominada por Fontes Pereira de Melo, prestando juramento a 21 de Julho de 1871. Mais uma vez, a sua participação circunscreveu-se ao trabalho nas comissões relacionadas com a actividade legislativa.

Nesta última legislatura, apoiou o governo de António José de Ávila na decisão de proibir as Conferências do Casino, afirmando que o governo não podia permitir que continuassem a propagar-se num curso público doutrinas que profundamente ofendiam os sentimentos da Nação e da ordem pública.

Ainda no desempenho das funções de Procurador-Geral, foi designado par do Reino por decreto de 28 de Dezembro de 1871, tomando assento na respectiva Câmara a 9 de Janeiro de 1872, o que implicou a sua saída definitiva da Câmara dos Deputados.

A partir de 1874 foi encarregado das funções de aio dos príncipes D. Carlos e D. Afonso, cuja educação literária e científica lhe foi confiada, um sinal de grande confiança por parte da família real. A decisão foi muito criticada, ficando célebre o ataque que recebeu nas Farpas de Ramalho Ortigão onde era apodado de ingénuo e de incapaz. Nesse mesmo ano, foi nomeado Conselheiro de Estado.

Manter-se-á no cargo de Procurador-Geral até 1885, produzindo importantes pareceres sobre matéria tão diversas como o empréstimo que havia sido contraído por D. Miguel e o grau de vinculação do Estado português ao seu pagamento, as questões coloniais e diversas matérias de direito internacional relacionadas com as colónias portuguesas.

Tendo entrado na Câmara dos Pares em Janeiro de 1872, a sua actividade foi relativamente discreta, já que as suas funções de Procurador-Geral lhe absorviam a maior parte da sua actividade. Foi assíduo durante as sessões que decorreram até 1885, ano em que partiu para Roma como embaixador português junto da Santa Sé.

A participação de Martens Ferrão na Câmara dos Pares foi também voltada para as questões legislativas, com participação em inúmeras comissões. Depois de nomeado embaixador, a sua participação passou a restringir-se aos períodos em que estava em Lisboa, já que tinha residência quase permanente em Roma.

Nos últimos anos da sua vida, exerceu as funções de embaixador de Portugal junto da Santa Sé, qualidade em que negociou a Concordata de 23 de Maio de 1886. Nesta Concordata ficou finalmente resolvida a questão do Padroado do Oriente, problema que tinha envenenado as relações entre Portugal e Santa Sé durante várias décadas.

Faleceu em Florença, a 15 de Novembro de 1895. É recordado na toponímia da cidade de Lisboa, que lhe dedica uma importante artéria.

Foi pai de Francisco Roberto da Silva Ferrão de Carvalho Martens, o 1.º conde de Martens Ferrão, também deputado e par do reino, lugar em que sucederia a seu pai.

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