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A Monarquia Portuguesa

Este blog pretende ser o maior arquivo de fotos e informações sobre a monarquia portuguesa e a Família Real Portuguesa.

A Monarquia Portuguesa

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Reis de Portugal - Manuel II de Portugal

12.09.19, Blog Real

Manuel II de seu nome Manuel Maria Filipe Carlos Amélio Luís Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis Eugénio de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança (Lisboa, 15 de novembro de 1889 — Londres, 2 de julho de 1932), também chamado "o Patriota" ou "o Desaventurado", foi o último Rei de Portugal e dos Algarves de 1908 até à sua deposição em 1910 com a Implantação da República Portuguesa. Era o segundo filho do rei D. Carlos e sua esposa a princesa Amélia de Orleães, tendo ascendido ao trono após o assassinato de seu pai e irmão mais velho D. Luís Filipe, Príncipe Real.

Primeiros anos:

Manuel II nasceu no Palácio de Belém, em Lisboa, cerca de um mês depois da subida de seu pai ao trono de Portugal. Baptizado na capela palatina do Palácio de Belém no dia 18 de dezembro de 1889, teve por padrinho o avô materno o príncipe Luís Filipe, Conde de Paris, tendo participado na cerimónia o seu tio-bisavô o imperador Pedro II do Brasil, deposto do seu trono exatamente no dia do seu nascimento. D. Manuel de Saxe-Coburgo e Bragança recebeu à nascença os títulos reais de Infante de Portugal e de Duque de Beja.

Teve o tratamento e a educação tradicionais dos filhos dos monarcas da sua época, embora sem preocupações políticas, dado ser o filho segundo do rei e, como tal, não esperar um dia vir a ser rei. Como tal, é de notar que durante a infância e juventude posava para os fotógrafos com uma atitude mais altiva que o irmão. Este divertia-se com os tiques snobes do irmão mais novo, embora sempre tenham sido bons amigos. Paradoxalmente, depois de subir inesperadamente ao trono, Manuel teve uma atitude oposta, afastando-se regularmente dos costumes protocolares: foi o primeiro rei de Portugal a não dar a mão a beijar aos dignitários durante a cerimónia anual do beija-mão real, a 1 de janeiro.

Aos seis anos já falava e escrevia em francês. Estudou línguas, história e música (tendo como professor Alexandre Rey Colaço). Desde cedo se mostrou a sua inclinação pelos livros e pelo estudo, contrastando com o seu irmão, Luís Filipe, mais dado a actividades físicas. Viajou em 1903 com a mãe, a rainha D. Amélia de Orleães, e o irmão ao Egipto, no iate real Amélia, aprofundando assim os seus conhecimentos das civilizações antigas. Em 1907 iniciou os seus estudos de preparação para ingresso na Escola Naval, preparando-se para seguir carreira na Marinha.

Ascenção:

A sua futura carreira naval foi inesperadamente interrompida em 1 de fevereiro de 1908, com o Regicídio de 1908. O infante havia regressado a Lisboa (depois de ter estado alguns dias em Vila Viçosa, com toda a família) para se preparar para os exames da escola naval, tendo ido esperar os pais e o irmão ao Terreiro do Paço. Minutos depois deu-se o atentado que vitimou o seu pai, o Rei D.Carlos I e o seu irmão, o Príncipe Real Luís Filipe, sendo Manuel atingido no braço.

O infante tornou-se assim Rei de Portugal. A aclamação realizou-se no dia 6 de maio de 1908. A sua primeira decisão consistiu em reunir o Conselho de Estado, a conselho do qual demitiu o primeiro-ministro João Franco, cuja política de força foi considerada responsável pela tragédia. Nomeou então um governo de aclamação partidária, presidido pelo Almirante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Foi solenemente aclamado "Rei" na Assembleia de Cortes em 6 de maio de 1908, perante os deputados da Nação, jurando cumprir a Carta Constitucional. Manuel manteve-se sempre fiel a este juramento mesmo quando, já no exílio, foi pressionado a apoiar outras formas de governo para uma possível restauração. O rei auferiu, no início, uma simpatia generalizada devido à sua tenra idade (18 anos) e à forma trágica e sangrenta como alcançou o trono. Foi então fortemente protegido pela sua mãe, Amélia, e procurou o apoio do experiente José Luciano de Castro.

Julgando que a intervenção directa na governação pelo seu pai havia sido a causa principal para o desfecho trágico do reinado deste, D. Manuel II absteve-se de intervir directamente nos assuntos do governo, seguindo a máxima de que o rei reina, mas não governa. No entanto, sobre um aspecto se debruçou directamente o rei, a Questão Social.

Questão Social:

Por "Questão Social" compreende-se a preocupação, por parte de alguns intelectuais e governantes, com a sorte do crescente proletariado urbano criado ao longo do século XIX com as mudanças impostas na sociedade pela Revolução Industrial. Em Portugal, dada a fraca industrialização, essa questão não teve o peso que teve noutros países, no entanto, o seu peso era exacerbado tanto pela crise económica do país, como pela acção reivindicativa do Partido Republicano.

Existia um partido socialista desde 1875, mas nunca chegou a ter representação parlamentar. Isto devia-se não só ao fraco peso do operariado no país e às divergências internas de carácter doutrinário, mas sobretudo ao facto de o Partido Republicano concentrar em si, pela sua natureza mais radical, todos os descontentes. Dado que era teoria dos socialistas, ao contrário dos republicanos, que a questão do regime era secundária face à melhoria de condições de vida para os operários e por conseguinte, estarem dispostos a colaborar com o regime, D. Manuel II vai tomar iniciativas de moto próprio. Pretendia com isto o rei, sem infringir os seus deveres constitucionais, incentivar o Partido Socialista de forma a que este retirasse apoios ao Partido Republicano, nomeadamente o apoio do proletariado urbano, dado que este último partido punha para depois da mudança de regime quaisquer medidas sociais concretas.

Assim, logo em 1909 Manuel convida para Portugal, a expensas suas, o sociólogo francês Léon Poinsard. Este percorreu o país com o fito de elaborar um extenso relatório. Neste documento defendia que, para se combater os clientelismos derivados do rotativismo, se devia reorganizar o trabalho e a administração locais, em consequência do qual a reforma política viria naturalmente.

Entusiasmado, o rei escreve, em junho de 1909, ao então Presidente do Conselho de Ministros, Venceslau de Lima, pondo-o ao corrente da recente reorganização do Partido Socialista, então unido sob a chefia de Aquiles Monteverde, e lembrando-o da importância de uma colaboração do regime com os socialistas: “Desta maneira, vamos desviando o operariado do partido republicano e, orientando-o, o que virá a ser uma força útil e produtiva”.

Apesar de contactos anteriores do governo de Campos Henriques com o socialista Azedo Gneco, Venceslau de Lima considerou a acção difícil, dadas as dificuldades que surgiam então na realização do Congresso Nacional Operário, boicotado por anarquistas e republicanos com um congresso rival. Por seu lado, os socialistas entusiasmam-se com o apoio régio, iniciando-se correspondência entre o rei e Aquiles Monteverde. Este dá conta ao rei, em outubro de 1909, da falência do rival Congresso Sindicalista, agradecendo-lhe o interesse pelos operários. Apesar do apoio Real, e devido à instabilidade governativa, durante o ano de 1909 não se tomaram medidas legais que mostrassem concretamente essa aproximação aos socialistas, excepto nas portarias que de facto facilitaram e permitiram o trabalho de Poinsard.

Foi só já no governo de Teixeira de Sousa, em julho de 1910, que o governo criou uma comissão com o fito de estudar o estabelecimento de um Instituto de Trabalho Nacional. Desta comissão faziam parte três socialistas, incluindo Azedo Gneco. No entanto, Aquiles Monteverde queixava-se, que faltavam à comissão meios para ser eficaz, nomeadamente, que a comissão tivesse um carácter permanente e que aos delegados socialistas tivessem acesso ilimitado aos transportes do estado para prosseguirem a sua tarefa de propaganda pelo país. Informado, o rei passou palavra ao governo que, através do ministro das obras públicas, concordou com o estabelecimento de um Instituto de Trabalho Nacional. Estava-se em fins de setembro de 1910, e no início do mês seguinte ocorria o golpe de estado do Partido Republicano, o que pôs fim à tentativa do monarca de revitalizar um partido que não se opusesse ao regime: de certa forma o mesmo que o seu pai tentara fazer, mas por meios menos drásticos e mais demorados. Mas faltou-lhe tempo para o conseguir.

Política externa:

Durante so eu reinado visitou várias localidades do norte do país e visitou oficialmente Espanha, França e Inglaterra, onde foi nomeado cavaleiro da prestigiada Ordem da Jarreteira, em novembro de 1909. Recebeu as visitas de Afonso XIII, Rei de Espanha, em 1909 e de Hermes da Fonseca, Presidente eleito do Brasil, em 1910.

Procurou sempre seguir uma política de aproximação à Grã-Bretanha. Este imperativo era ditado não só por uma orientação geo-política já seguida pelo seu pai, mas também como um recurso para fortalecer o trono. Considerava-se que o casamento do rei com uma princesa inglesa colocaria definitivamente a casa de Bragança sob a protecção da Inglaterra. No entanto, a instabilidade do país, o recente regicídio e a lentidão das investigações sobre este atrasaram as negociações até que a morte do rei britânico, Eduardo VII, lhes pôs fim. 

Situação interna e Revolução Republicana:

Entretanto a situação política degradou-se, tendo-se sucedido sete governos em cerca de 24 meses. Os partidos monárquicos voltaram às costumeiras questiúnculas e divisões, fragmentando-se. As eleições legislativas de 28 de agosto de 1910 fizeram aumentar os deputados republicanos no parlamento para 14 deputados (9% de republicanos, contra 58 % de apoio ao governo, e 33% do bloco da oposição), o que parece ter favorecido bastante a causa revolucionária, embora já tivesse sido tomada a decisão de tomar o poder pela via revolucionária, no Congresso de Setúbal, 24 a 25 de abril de 1909.

Na verdade, a 4 de outubro de 1910, começou uma revolução e no dia seguinte, 5 de outubro deu-se a Proclamação da República em Lisboa. O Palácio das Necessidades, residência oficial do rei, foi bombardeado, pelo que o monarca terá sido aconselhado a dirigir-se ao Palácio Nacional de Mafra, onde a sua mãe, a rainha, e a avó, a rainha-mãe Maria Pia de Saboia viriam juntar-se a ele. No dia seguinte, consumada a vitória republicana, D. Manuel II decidiu-se a embarcar na Ericeira no iate real "Amélia" com destino ao Porto.

Os oficiais a bordo terão demovido Manuel dessa intenção, ou raptaram-no simplesmente, levando-o para Gibraltar. A família real desembarcou em Gibraltar, recebendo-os logo a notícia de que o Porto aderira à República. O golpe de Estado estava terminado. A família real seguiu dali para o Reino Unido, onde foi recebido pelo rei Jorge V do Reino Unido.

Exílio:

Manuel fixou residência em Fulwell Park, Twickenham, nos arredores de Londres, local para onde seguiram os seus bens particulares, e onde a sua mãe havia nascido, também no exílio. Ali procurou recriar um ambiente português, à medida que se realizaram várias tentativas de restauração monárquica (em 1911, 1912 e 1919). Manteve-se sempre activo na comunidade, frequentando a igreja católica de Saint James, e sendo o padrinho de baptismo de várias dezenas de crianças. A sua passagem no lugar ainda se vê hoje em topónimos como "Manuel Road", "Lisbon Avenue" e "Portugal Gardens".

Continuou a seguir de perto a política portuguesa, gozando de alguma influência junto de alguns círculos políticos, nomeadamente das organizações monárquicas. Preocupava-se de que a anarquia da Primeira República provocasse uma eventual intervenção espanhola e o seu perigo para a independência nacional.

Pelo menos um caso é conhecido em que a intervenção directa do rei teve efeito. Depois do afastamento de Gomes da Costa pelo general Fragoso Carmona, foi nomeado novo embaixador de Portugal em Londres, substituindo o anteriormente designado. Dada a aparente instabilidade e rápida sucessão de embaixadores designados o governo britânico recusou-se a reconhecer as credenciais do novo enviado. Ora acontece que na altura estava a ser negociada a liquidação da dívida de Portugal à Inglaterra, pelo que o assunto se revestia de grande importância. Nesta conjuntura, o ministro dos negócios estrangeiros da república pediu a Manuel que exercesse a sua influência para desbloquear a situação. O rei ficou encantado com esta oportunidade para ajudar o seu país e levou a cabo vários contactos (incluindo provavelmente o seu amigo, o rei Jorge V), o que teve de imediato os efeitos desejados.

Apesar de deposto e exilado, Manuel teve sempre um elevado grau de patriotismo, o que o levou, em 1915, a declarar no seu testamento a intenção de legar os seus bens pessoais ao Estado Português, para a fundação de um Museu, manifestando também a sua vontade de ser sepultado em Portugal.

Casamento:

Em 4 de setembro de 1913, D. Manuel II casou-se com Augusta Vitória, princesa de Hohenzollern-Sigmaringen (1890-1966), sua prima (por ser neta da Infanta Antónia de Bragança), e filha do príncipe Guilherme de Hohenzollern-Sigmaringen. Durante a missa na manhã do enlace, que teve lugar na capela do Castelo de Sigmaringen, Manuel assistiu de pé, ostentando a Ordem da Jarreteira e o Grande cordão da Banda das Três Ordens, sobre um caixote cheio de terra portuguesa.

A cerimónia foi presidida por José Sebastião de Almeida Neto, cardeal-patriarca de Lisboa, à altura exilado em Sevilha, e que já havia baptizado D. Manuel II, e assistiram: o herdeiro do trono britânico, Eduardo, príncipe de Gales, bem como representantes das casas reinantes ou reais da Espanha, Alemanha, Itália, França, Roménia e de vários principados e reinos alemães próximos.

Em Lisboa, os monárquicos fazem uma subscrição, cujo responsável é Monteiro Milhões, para a compra de um presente de casamento.

O casamento, uma união calma e serena, durou até à morte súbita do rei, mas não teve descendência, fonte de grande descontentamento para os monárquicos portugueses.

Primeira Guerra Mundial:

Sendo anglófilo e admirador do espírito britânico, Manuel defendeu a partir da entrada de Portugal na guerra, uma participação activa, instando os monárquicos a não lutarem contra a república e a porem de lado as tentativas restauracionistas enquanto durasse o conflito, e a unirem-se como portugueses na defesa da Pátria, chegando mesmo, no exílio, a ter solicitado a sua incorporação no exército republicano português.

Mas ao contrário do que esperava, a maioria dos monárquicos não corresponde às suas expectativas, pois eram germanófilos, que esperavam que a vitória do kaiser se saldasse pela restauração da monarquia. O rei por seu lado acreditava que só o apoio à Grã-Bretanha garantia a manutenção das colónias portuguesas, que se perderiam para a ambição alemã em caso de vitória destes, quer Portugal fosse uma república ou uma monarquia. Mas apenas aqueles mais próximos do rei se ofereceram para lutar, embora a República não tenha aceite os serviços de nenhum monárquico.

O próprio monarca se pôs à disposição dos aliados para servir como melhor pudesse. Ficou de início um pouco desapontado quando o colocaram como oficial da Cruz Vermelha britânica, mas o esforço que desenvolveu ao longo da guerra, participando em conferências e recolha de fundos, visitando hospitais e mesmo os feridos na frente, acabou por ser muito gratificante. As visitas à frente foram dificultadas pelo governo francês, mas a amizade com Jorge V era suficiente para desbloquear esses entraves.

O seu esforço nem sempre foi reconhecido. Anos mais tarde, em entrevista a António Ferro, lamentou-se, "A sala de operações do Hospital Português, em Paris, durante a guerra, foi montada por mim. Sabe o que puseram na placa da fundação? ‘De um português de Londres´."

Ao rei se deveu a criação do departamento ortopédico do hospital de Sheperds Bush, que por sua insistência continuou a funcionar até 1925, assistindo aos mutilados de guerra. Uma prova de reconhecimento dos ingleses para Manuel e para com Portugal foi o facto de Jorge V tê-lo convidado a ocupar um lugar a seu lado na tribuna de honra do desfile da vitória, em 1919.

Incursões monárquicas:

Desde 1911 que forças de monárquicos exilados se centram na Galiza, com o beneplácito do governo espanhol, para entrarem em Portugal e restaurarem o regime monárquico. Eram lideradas pelo carismático Henrique de Paiva Couceiro, veterano das campanhas de África e o único oficial que se havia batido com denodo pelo regime aquando do golpe de Estado de 5 de outubro, e pelo jornalista e seu braço direito Álvaro Pinheiro Chagas. Acreditava o Paladino (assim o alcunhava a imprensa republicana o primeiro) que bastava uma demonstração de força para que o povo rural se erguesse em apoio da restauração. Os acontecimentos mostraram que estava enganado, pois além de mal preparadas e mal financiadas, a reacção do povo não correspondeu ao esperado, tendo a sua apatia e a defesa das forças republicanas batido as incursões de volta para a Galiza.

D. Manuel apoiou como pôde estas incursões, embora os seus recursos financeiros, nos primeiros anos de exílio, fossem bastante limitados. Acresce o facto de que esta primeira incursão ter sido feita sob a bandeira azul e branca, mas sem a coroa, e foi precedida de um manifesto de Paiva Couceiro que identificava o movimento como neutro, e reclamando um plebiscito para decidir a forma de regime. Ora como monarca constitucional legalmente jurado, D. Manuel II não aceitava ser sujeito a um referendo. Foi só após troca de correspondência e aceite que a restauração seria baseada na sua pessoa e na carta constitucional de 1826, que o rei passou a apoiar os exilados da Galiza.

A segunda incursão ocorreu em 1912 e apesar de melhor preparada, não encontrou maior sucesso. Isto deveu-se ao facto de que o governo espanhol, cedendo às pressões diplomáticas, agora que a república já gozava de um reconhecimento mais alargado, ter forçado os conjurados a escolherem, ou entrarem em Portugal, ou serem desarmados. Após o falhanço e retirada o governo espanhol desarmou os combatentes restantes, cuja presença na Galiza era, de resto, ilegal.

No entanto, é de notar que D. Manuel II nunca fez fé numa restauração baseada na força, e sempre defendeu que os monárquicos se deveriam organizar internamente para tentarem chegar ao poder legalmente, através do jogo eleitoral. Esta orientação não era acatada de bom grado pela maioria dos monárquicos, mais radicais nas suas acções, pelo que nos anos seguintes continuavam as mal preparadas tentativas restauracionistas (por exemplo, em 20 de outubro de 1914), que o monarca achava apenas contribuíam para agravar a situação anárquica do país. Esta preocupação agravou-se com o começo da Primeira Guerra Mundial. Temia que a situação de do país, combinada com a aproximação da Espanha às potências ocidentais, levasse a Inglaterra a substituir Portugal pelo seu vizinho como seu aliado, e que o próprio país fosse o preço cobrado por Afonso XIII pela sua entrada na guerra.

Pacto de Dover:

O Pacto de Dover é a designação atribuída a um acordo estabelecido a 30 de Janeiro de 1912 entre o Rei D. Manuel II e um seu primo do ramo miguelista banido da sucessão, Miguel Januário de Bragança, no qual, supostamente, este último reconhecia D. Manuel II como legítimo rei de Portugal. Em contrapartida, o monarca português garantia que, no caso de falecer sem descendentes válidos para lhe sucederem nos seus direitos, a sucessão na chefia da Casa Real Portuguesa passaria para o filho de Miguel Januário, Duarte Nuno de Bragança.

Monarquia do Norte:

Depois do falhanço das incursões monárquicas continuam amiúde os levantamentos ocasionais, sem mais que repercussão local, e que o monarca condenava, exortando os seus correlegionários a organizarem-se e a fazerem propaganda, de forma a restaurar o regime pelo voto, e não pela força. Esta opção pareceu viável quando a ditadura do general Pimenta de Castro, em janeiro de 1915, quebrou momentaneamente o monopólio político do Partido Democrático e, numa tentativa de captar as simpatias mais conservadoras, retirou as restrições à liberdade de associação que desde o 5 de outubro limitavam os monárquicos. Entre abril e maio de 1915 abriram-se 55 centros monárquicos (33 no Norte e 12 no Centro do país), mas perante esta abertura cerrou fileiras todo o espectro republicano e em 14 de maio de 1915 a revolução saiu à rua. 15000 civis armados e a marinha em revolta manietaram o exército fiel ao governo e ao fim de três dias de combates, 500 mortos e mais de 1000 feridos, o Partido Democrático estava de volta ao poder e os monárquicos de volta à ilegalidade.

A opção das urnas voltou a ter possibilidade com a subida ao poder de Sidónio Pais. Apesar de claramente republicano, também ele procurou apoio no sector mais conservador da sociedade, estabelecendo o sufrágio universal. O assassinato do presidente-rei levou ao poder forças republicanas mais moderadas, mas não sem oposição. O estabelecimento de juntas militares na província, algumas com tendências monárquicas e em oposição ao governo criaram expectativas de que uma restauração através de um golpe militar. Por esta altura a guerra já tinha acabado, o que com a situação anárquica do país dava força aos que argumentavam por um golpe.

D. Manuel II, no entanto, continuava a pedir calma e, não pondo de parte a ideia de uma acção pela força num futuro próximo, insistia que se esperasse pelo fim das negociações de paz em Paris. Temia que um aumento da anarquia prejudicasse a posição negocial do país. Mas para Paiva Couceiro e para os integralistas era chegado o momento, bastava apenas a autorização real na pessoa do seu lugar-tenente. Este, Aires de Ornelas, recebeu o memorando que pedia autorização para um movimento de carácter monárquico, e convencido de que não se tratava de uma acção imediata, escreveu à margem “Go on. Palavras de El-Rei” e assinava.

A 19 de janeiro de 1919, com um milhar de soldados e algumas peças de artilharia, Paiva Couceiro restaurava no Porto a Monarquia Constitucional, na pessoa de D. Manuel II. Um governo provisório foi estabelecido, aderindo o Minho, Trás-os-Montes (com excepção de Chaves, Mirandela e Vila Real) e parte do distrito de Aveiro. Mas, ao contrário do que esperava Couceiro, o resto do país não se levantou. O poder republicano continuava firme em Lisboa, onde Aires de Ornelas foi completamente apanhado de surpresa, e mais não pôde do que refugiar-se, com algumas centenas de monárquicos, no Regimento de Lanceiros 2, à Ajuda. Aumentando o número de refugiados que temiam represálias republicanas, o comandante do regimento, que era monárquico, fez retirar a guarnição e os civis, marchando para Monsanto, que na época tinha pouca vegetação. Aí juntaram-se a outras forças monárquicas, entrincheirando-se com parte das forças de cavalaria 4, 7 e 9, além da Bateria de Belém e do Regimento de Infantaria 30. Aires de Ornelas hesitou entre obedecer ao rei e ficar à margem, correndo o risco de os integralistas passarem a sua lealdade a Miguel, ou assumir a liderança deste movimento monárquico conjunto. Num terreno pouco propício para a arma de cavalaria, e cercados por forças republicanas, os monárquicos acabaram por se render em 24 de janeiro.

Com o falhanço da restauração no Centro e Sul do país, a sorte acabou por se virar contra Paiva Couceiro. A 13 de fevereiro, a parte da Guarda Nacional Republicana que o havia apoiado desertou e reinstaurou a república no Porto. Os monárquicos que não conseguiram fugir foram presos e condenados a pesadas penas. O rei, no exílio, poucas informações recebeu e acabou por saber do falhanço através dos jornais. As forças republicanas responsáveis pela vitória na escalada de Monsanto repuseram no poder a “República Velha”, o que não facilitava a vida aos monárquicos.

Nos meses seguintes, o monarca moveu a sua influência na corte britânica de modo a que tivesse lugar uma amnistia para os seus correlegionários. Esta teve finalmente lugar em aquando do 3º aniversário da batalha de La Lys. Além do fracasso do movimento em si, com o qual não concordara nem fora consultado, D. Manuel II ainda teve que se confrontar com as acusações de desinteresse em regressar ao país e a deserção de parte dos activistas monárquicos.

Pacto de Paris:

Tendo em conta o afastamento dos integralistas, e mais ainda o facto de depois de quase uma década de casamento o Rei D. Manuel II e D. Augusta Vitória ainda não terem filhos, os pretendentes do ramo miguelista terão alegadamente tentado uma nova aproximação junto do monarca exilado. O encontro teve lugar em 17 de abril de 1922, em Paris, sendo representante do rei, o seu lugar-tenente Aires de Ornelas, e pelo lado dos miguelistas o conde de Almada, a pedido de Aldegundes de Bragança, condessa de Bardi, tutora do pretendente Duarte Nuno.

Este acordo surge como sequência e desenvolvimento dos princípios estabelecidos anteriormente em outro alegado acordo designado por Pacto de Dover.

Este último estabeleceria, como objectivo primordial e comum de todos os ramos da Casa de Bragança, a restauração da monarquia em Portugal, sendo que, por um lado, o pretendente Miguel Januário de Bragança renunciava "aquilo a que chamo os meus direitos" e reconhecia a D. Manuel II a titularidade do trono; enquanto que, pelo seu lado, o rei D. Manuel II reconheceria que, na falta de herdeiro directo, lhe sucederia um príncípe do ramo descente do então já ex-infante D. Miguel. A redacção do Acordo de Paris é menos precisa, limitando-se o representante de D. Manuel II a declarar que aceitava o seu sistema político governativo e Sucessor indicado pelas Cortes Gerais da Nação Portuguesa.

O primeiro acordo, na redacção que lhe foi dada pelo Comandante Henrique de Paiva Couceiro, é contestado por autores ligados ao ramo liberal, sendo que o segundo não é bem acolhido pelos sectores de pensamento afectas ao miguelismo, bem como não foi do agrado da junta do Integralismo Lusitano (a qual, posteriormente, se viria a desvincular da obediência ao rei D. Manuel II e a reconhecer como legítimo soberano o pretendente do ramo banido miguelista Duarte Nuno, que viria a ser "aclamado" como D. Duarte II em 1932 pelo próprio lugar-tenente de D. Manuel II e por alguns grupos e personalidades monárquicas activas à data) pois pretendiam que se tivesse ido mais longe e a sua implantação fosse mais efectiva.

Bibliógrafo:

D. Manuel II sempre se havia interessado pelos livros, e nos seus anos de exílio dedicou-se aos estudos e escreveu um tratado sobre literatura medieval e renascentista em Portugal. Nos tempos a seguir à Grande Guerra, e com mais tempo livre, embora sem descurar os contactos com as organizações monárquicas, o rei passou a dedicar-se mais aos estudos, seguindo assim a tradição que já vinha de seu pai.

Inicialmente planeou fazer uma biografia, assente em fontes primárias, sobre a vida de D. Manuel I de Portugal, que achava ter sido mal tratado pelos historiadores recentes. Para isso contratou os serviços do bibliófilo Maurice Ettinghausen em 1919, que se encarregou de lhe achar os livros antigos de que necessitava. Esta acção foi beneficiada pela dissolução de várias bibliotecas privadas em Portugal depois da implantação da república. Teria sido Ettinghausen que lhe sugerira que precedesse o seu estudo da feitura de uma lista de todos os livros antigos da sua biblioteca.

Cerca de 1926 o objectivo do real investigador já havia mudado e, abandonando a ideia da biografia, concentrou-se na descrição dos livros antigos da sua biblioteca. Mais do que uma simples lista, a obra foi aproveitada pelo autor para descrever as glórias passadas de Portugal, descrevendo cada obra não só bibliograficamente mas acompanhando-o com um ensaio sobre cada autor e cada assunto do livro, inserindo-o no seu contexto histórico. A sua interpretação era fundamentada com documentos e rigor científico, e o resultado final só pode ser criticado pelo marcado amor à sua pátria, bem patente na leitura e que o leva a uma exaltação dos valores ancestrais da Grei, ainda assim desculpáveis num exilado.

Sendo uma obra de tema especifico, o número de exemplares era de tiragem limitada e obtido por subscrição. Estava ilustrado por fac-símiles das obras tratadas e escrito em português e em inglês. O primeiro volume da obra “Livros Antigos Portuguezes 1489-1600, da Bibliotheca de Sua Magestade Fidelíssima Descriptos por S. M. El-Rey D. Manuel em Três volumes foi publicado em 1929, tendo Manuel se deslocado ao palácio de Windsor para entregar em mão um exemplar ao rei Jorge V, que havia sido o primeiro subscritor da obra. O volume debruça-se sobre dois manuscritos, cinco incunábulos e trinta e três livros impressos em Portugal até 1539.

A obra recebeu excelentes críticas dos especialistas e o rei dedicou-se de imediato ao segundo volume, que abrangia o período de 1540 a 1569. O trabalho foi estafante, mas, com excepção das sobrecapas, estava terminado em 1932. O rei faleceria inesperadamente pouco depois, tendo o terceiro volume sido publicado, sob a supervisão da sua bibliotecária, Miss Margery Withers, já postumamente. Este volume já só é uma listagem de obras, sem os ensaios que enriqueciam os anteriores, e que deram ao rei a merecida reputação de historiador e o mais erudito dos reis portugueses. O seu busto está hoje no átrio de entrada da Biblioteca Nacional em Lisboa.

Morte:

Faleceu inesperadamente na sua residência, em 2 de julho de 1932, sufocado por um edema da glote. O governo português, chefiado por António de Oliveira Salazar, autorizou a sua sepultura em Lisboa, organizando o funeral com honras de Estado. Os seus restos mortais chegaram a Portugal, em 2 de agosto, sendo sepultados no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.

Títulos, Estilos, e Honrarias:

Títulos e estilos

  • 15 de novembro de 1889 — 1 de fevereiro de 1908: "Sua Alteza, o Sereníssimo Infante Manuel de Portugal, Duque de Beja"
  • 1 de fevereiro de 1908 — 5 de outubro de 1910: "Sua Majestade Fidelíssima, o Rei"
  • 5 de outubro de 1910 — 2 de julho de 1932: "Sua Majestade, o Rei D. Manuel II "

O estilo oficial de Manuel como rei era: "Pela Graça de Deus, Manuel II, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Honrarias

Enquanto monarca de Portugal, D. Manuel II foi grão-mestre das seguintes ordens:

  • Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo
  • Ordem de São Bento de Avis
  • Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada
  • Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada
  • Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa