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A Monarquia Portuguesa

Este blog pretende ser o maior arquivo de fotos e informações sobre a monarquia portuguesa e a Família Real Portuguesa.

A Monarquia Portuguesa

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Reis de Portugal - Pedro II de Portugal

13.07.19, Blog Real

Pedro II (Lisboa, 26 de abril de 1648 – Alcântara, 9 de dezembro de 1706), apelidado de "o Pacífico", foi o Rei de Portugal e Algarves de 1683 até sua morte, anteriormente servindo como regente de seu irmão o rei Afonso VI a partir de 1668 até sua ascensão ao trono. Era o quinto e último filho do Rei João IV e da sua esposa a rainha Luísa de Gusmão.

Dados biográficos iniciais:

Quinto filho do rei D. João IV de Portugal e de Luísa de Gusmão, foi Senhor da Casa do Infantado. Cognominado de O Pacífico, porque foi na sua regência que se fez a paz com a Espanha através do Tratado de Lisboa (1668).

Regente de 1667 a 1683, chegou ao poder por golpe de Estado no qual em 27 de janeiro de 1668 depôs o seu irmão, o rei Afonso VI de Portugal. Foi rei por morte deste em 12 de setembro de 1683. Governou portanto de facto de 1667 a 1706. Implacável com o irmão, além de o encarcerar em Sintra, deflagrou o processo de anulação do casamento com Maria Francisca Isabel de Saboia, alegando a não consumação, por inaptidão do rei em sua relação com mulheres, obtendo de Roma e dissolução e casando-se com a cunhada.

Portugal e a política europeia:

A produção nacional vinha sempre sendo incrementada. Em finais do século XVI, chegavam de Granada, equipamentos (teares e tornos) e, em 1575, estabeleceram-se em Lisboa dois espanhóis que exploravam uma fábrica de seda parecida com as que já existiam em Bragança, em Vila Viçosa e no Porto, cidade onde se concentravam os mestres do veludo e das sedas.

Foi no Reinado de D. Pedro II, que mandaram que todos os Ministros da Justiça, que fizessem plantar Amoreiras nos Distritos das suas Jurisdições. O Conde da Ericeira incrementou o desenvolvimento das manufacturas portuguesas, criando novas unidades de produção nos locais onde já havia tradição têxtil, em Portalegre, no Fundão e Covilhã os lanifícios e as sedas em Trás-os-Montes. Contratou técnicos ingleses e italianos especializados, mandou plantar amoreiras e fomentou a criação de bichos-da-seda.

Em 1690, D. Pedro II confirma o Regimento de Panos de 1573 e acrescenta-lhe onze artigos visando cortar as fraudes que faziam diminuir a qualidade da produção, sobretudo as verificadas no processo da tinturaria.

Numa avaliação geral, o seu reinado consolidou a independência de Portugal diante de Espanha, mas foi alto o custo das concessões à Inglaterra: pelo controvertido Tratado de Methuen, de 1703, os panos de lã ingleses passaram a ser livremente comercializados em Portugal, o que levou à estagnação da indústria têxtil do Reino.

A sua política de não-alinhamento tinha como trunfo a presença de embaixadores e agentes nas cortes europeias, e os nomes que se destacaram foram, até 1700, Francisco de Melo, marquês de Sande; Henrique de Sousa Tavares, 1º marquês de Arronches; o doutor José de Faria, na Inglaterra; Duarte Ribeiro de Macedo e Salvador Taborda Portugal, em Paris; Diogo de Mendonça Corte-Real, na Holanda. Diz Veríssimo Serrão: «Foi nessa boa escolha que se formou o mais destacado de nossos diplomatas da primeira metade de Setecentos: Luís da Cunha».

A Guerra da Sucessão Espanhola veio alterar o equilíbrio, pois a sucessão de Carlos II da Espanha, morto em 1700, se revelou enorme problema, na medida em que não teve descendência. O rei deixara por testamento como herdeiro o neto de Luís XIV, Filipe, duque de Anjou. Recusando o facto consumado, Guilherme III da Inglaterra, por meio da Grande Aliança da Haia, formou coligação com Holanda e com o Império, propondo Carlos, arquiduque da Áustria, como candidato ao trono espanhol. Seria difícil a Portugal fugir às pressões externas, e o rei se viu impossibilitado de guardar uma posição neutral, pois as implicações do conflito podiam estender-se à América. Portugal, que começara por reconhecer Filipe de Anjou como Filipe V de Espanha pelo tratado de Paris de 18 de junho de 1701, repensou sua posição, facto para o qual «contribuíram as primeiras derrotas dos franceses em Itália e no Reno», e a ameaça da frota inglesa. Em setembro de 1702 anulou-se o tratado com Luís XIV e graças à intervenção de John Methuen, embaixador da Inglaterra, estabeleceram-se «formas de cooperação que ainda não eram de aberta beligerância por parte de Portugal.» Mas era normal: diz Veríssimo Serrão na obra citada, página 230 do volume V: «Desde 1661 Portugal voltara, na política europeia, a fazer parte da órbita inglesa que garantira o triunfo da Restauração».

Portugal assinou em Lisboa em 16 de maio de 1703 um tratado defensivo com a Inglaterra e Províncias Unidas, outro tratado de aliança ofensiva e defensiva com a rainha Ana de Inglaterra, Leopoldo I da Áustria e os Estados da Holanda. Havia dois artigos secretos: logo que subisse ao trono de Espanha, o arquiduque Carlos entregaria a Portugal a título perpétuo as praças fronteiras de Badajoz, Albuquerque, Valença de Alcântara, Tui, Baiona da Galiza e Vigo; e na América do Sul, as terras da margem setentrional do rio da Prata, o qual ficaria a constituir o limite das duas coroas.

Aclamado rei de Espanha como Carlos III em Viena em 12 de setembro de 1703, o arquiduque Carlos entendeu fazer de Portugal a base das operações contra o seu adversário e desembarcou em Lisboa a 9 de março de 1704. Deixou a cidade no ano seguinte numa esquadra inglesa para se fixar na Catalunha, pois a morte do imperador Leopoldo I, em 5 de maio, o forçava a se aproximar da Áustria e do norte da Itália. A ofensiva aliada começou com António Luís de Sousa, 4º marquês das Minas e Dinis de Melo e Castro, 1º conde das Galveias, que comandavam respectivamente a Beira e o Alentejo. Valência de Alcântara se rendeu ao segundo em 8 de maio de 1705. Fernando de Mascarenhas, futuro marquês de Fronteira, foi outro nome a destacar na guerra. A 28 de junho o exército português chegou a entrar triunfante em Madrid, onde Carlos III foi aclamado. Mas o seu nome não tinha qualquer ressonância nas populações, e Filipe V recebia constantes socorros dos Pirenéus e beneficiava da realeza em exercício.

No Brasil:

Em 1696, publicou o Regimento das Missões do Estado do Maranhão e Grão-Pará. Fixou as bases de sua política no Brasil em dois pontos principais: o da pesquisa de metais e pedras preciosas e da extensão da fronteira da colônia às margens do rio da Prata. Enviou o visconde de Barbacena ao Brasil com instruções especiais para incentivas as explorações mineiras, e era tal a reputação dos paulistas que o Príncipe Regente, instado por Barbacena, escreveu a doze dos principais sertanistas piratininganos, a quem proporcionou a «incomparável honra» de uma interpelação direta, convocando-os ao emprego do seu real serviço. Alguns eram do maior prol, como Fernão Dias Paes Leme, Francisco Dias Velho, Lourenço Castanho Taques.

Sob seu reinado foi criada a Casa da Moeda da Bahia, inaugurada em 8 de março de 1694. Pedro II cedeu seus direitos de senhoriagem, tributo a ele devido, para o melhor funcionamento desta instituição, que cunhou as primeiras moedas brasileiras para uso da própria colônia em 1695. Estas moedas de 4000 e 2000 réis, em ouro e 640, 320, 160, 80, 40 e 20 réis, em prata; ampliaram e diversificaram o meio circulante no Brasil.

Últimos anos:

Desde 1703 o rei passava épocas de profunda sonolência que os médicos atribuíam a um «defluxo de estilicido», ou seja, grave infeção da laringe. A 5 de dezembro de 1706 foi acometido de um «pleuriz legítimo» que derivou num ataque apoplético, com o qual perdeu os sentidos. Não resultou a sangria nos pés e, no dia 9, o ataque tornou-se fatal. Acredita-se hoje em doença hepática, pois a autópsia achou «hua parte do fígado torcida e se lhe acharão 25 pedras no fel».

Está sepultado em Lisboa no Panteão dos Braganças.

Títulos, Estilos e Honrarias:

Títulos e estilos

  • 26 de Abril de 1648 – 27 de Janeiro de 1668: "Sua Alteza, o Sereníssimo Infante Pedro de Portugal"
  • 27 de Janeiro de 1668 – 12 de Setembro de 1683: "Sua Alteza Real, o Príncipe Regente"
  • 12 de Setembro de 1683 – 9 de Dezembro de 1706: "Sua Majestade, o Rei"

O estilo oficial de D. Pedro II enquanto Rei de Portugal:" Pela Graça de Deus, Pedro II, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Honrarias

Enquanto monarca de Portugal, D. Pedro II foi Grão-Mestre das seguintes Ordens:

  • Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo
  • Ordem de São Bento de Avis
  • Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada
  • Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada

Casamentos e descendência:

O Rei D.Pedro II casou no 2 de Abril de 1668 com Maria Francisca de Sabóia de quem teve uma filha:

  • D. Isabel Luísa de Bragança, Princesa da Beira (1669–1690); Nunca casou-se nem teve filhos.

No dia 12 de Agosto de 1687 casou com Maria Sofia, Condessa Palatina de Neuburgo com quem teve os seguintes filhos:

  • João, Príncipe do Brasil
  • João V de Portugal
  • Francisco, Duque de Beja
  • António de Portugal
  • Infanta D.Teresa
  • Manuel de Portugal
  • Francisca Josefa de Portugal